"O Povo Brasileiro: a formação e o sentido do Brasil", de Darcy Ribeiro, é uma obra monumental que busca compreender a complexa gênese da sociedade brasileira, desde suas origens na confluência de matrizes indígenas, africanas e europeias até os desafios contemporâneos de um país que se autodefine como uma "nova romanidade". O autor, que se declara não apenas antropólogo, mas "homem de fé e de partido", faz política e ciência movido por razões éticas e patriotismo, buscando influenciar as pessoas e ajudar o Brasil a encontrar-se a si mesmo.
Ribeiro explica que o livro foi um desafio de mais de trinta anos, uma busca incessante por uma teoria geral que tornasse o Brasil explicável em seus próprios termos, superando teorizações eurocêntricas que se mostravam impotentes para compreender a realidade brasileira. Esta obra é o resultado dessa longa jornada intelectual e pessoal, influenciada por suas vivências no exílio e sua percepção da iminência da morte, que reavivou a necessidade de publicá-lo como um gesto de luta por um Brasil decente.
A seguir, um resumo detalhado dos principais argumentos do autor, capítulo por capítulo:
- Grandes empresas agroindustriais exportadoras: como os engenhos de açúcar e as minas de ouro, que integravam o Brasil na economia mundial, gerando prosperidade para os ricos.
- Missões jesuíticas: que, apesar de solaparem a resistência indígena e contribuírem para sua liquidação, eram também "criatórios de gente", concentrando e aculturando índios.
- Microempresas de subsistência: que sustentavam a população local e, crucialmente, "viabilizaram a sobrevivência de todos e incorporaram os mestiços de europeus com índios e com negros, plasmando o que viria a ser o grosso do povo brasileiro". Foram, sobretudo, um "criatório de gente".
- Comércio de intermediação: especialmente o tráfico de escravos, que era um motor poderoso da civilização ocidental, "mobilizando, desgastando e transfigurando" milhões de seres humanos. Essas formas de organização, embora competindo, conjugavam-se para garantir o êxito do empreendimento colonial. A classe dominante (empresarial-burocrático-eclesiástica) atuou como "reitora do processo de formação do povo brasileiro", configurando-o "segundo correspondia a sua cultura e a seus interesses", reduzindo o povo a uma "oferta de mão de obra servil". O autor a descreve como uma classe "consular-gerencial, socialmente irresponsável", enquanto o povo é tratado como "escravaria", produzindo o que não consome e exercendo-se culturalmente como "marginália".
Introdução (Prefácio e Introdução)
No Prefácio, Darcy Ribeiro detalha a longa e angustiante gestação do livro "O Povo Brasileiro", que levou mais de trinta anos para ser concluído. Ele menciona tentativas anteriores de escrita, incluindo uma versão traduzida para o castelhano no Peru que ele acabou vetando, por sentir que o livro ainda não havia atingido sua forma ideal.
O autor confessa que a conclusão de um livro é muitas vezes resultado do "cansaço" do autor, e não de uma real completude. Ele explica que a obra foi constantemente adiada devido a outras tarefas, como sua incursão na literatura (publicando quatro romances) e intensa participação política, tanto no Brasil quanto no exílio. A iminência da morte o impulsionou a finalizar o trabalho, que considera uma "obra nossa" em colaboração com sua assessora Gisele Jacon. Ribeiro afirma que este livro não é apenas um texto antropológico, mas um gesto político, um "homem de fé e de partido", que busca influenciar e ajudar o Brasil a encontrar-se. Ele adverte o leitor a não buscar análises isentas, pois seu trabalho é "participante" e movido por razões éticas e patriotismo.
Na Introdução propriamente dita, Darcy Ribeiro estabelece o objeto central do livro: reconstituir e compreender a gestação do Brasil e dos brasileiros como povo. Ele argumenta que o povo brasileiro surgiu da confluência, entrechoque e caldeamento do invasor português com os povos indígenas (silvícolas e campineiros) e os negros africanos, ambos aliciados como escravos. Essa fusão, sob a regência portuguesa, deu origem a um "povo novo" e a um "novo modelo de estruturação societária".
Ribeiro descreve esse povo como "novo pela inverossímil alegria e espantosa vontade de felicidade, num povo tão sacrificado", mas ao mesmo tempo "velho" porque se constitui como um "proletariado externo". Isso significa que o Brasil foi um "implante ultramarino da expansão europeia que não existe para si mesmo, mas para gerar lucros exportáveis" para o mercado mundial, através do desgaste de sua própria população.
Um ponto crucial é que, apesar das múltiplas ancestralidades, o Brasil não resultou em uma sociedade multiétnica dilacerada por oposições raciais, culturais ou regionais antagônicas. Em vez disso, formou-se uma "macroetnia" em que os brasileiros "se sabem, se sentem e se comportam como uma só gente", falando uma mesma língua (o português, com sotaques regionais menos marcados que os dialetos de Portugal) e compartilhando um corpo de tradições comuns. As únicas exceções são as "microetnias tribais" indígenas, que são "tão pequenas" que não afetam o destino nacional.
O autor introduz o conceito de "etnia nacional" ou "povo-nação", diferenciando o Brasil de países multiétnicos como Espanha ou Guatemala, que sofrem com conflitos interétnicos. Essa unidade cultural e nacional é a "grande resultante do processo de formação do povo brasileiro". Ele destaca o mérito indiscutível das antigas classes dirigentes brasileiras em consolidar essa unidade nacional, comparando o bloco unitário da América portuguesa com o "mosaico" de nações da América hispânica. Essa unidade foi alcançada por um processo "continuado e violento de unificação política", que suprimiu identidades étnicas discrepantes e reprimiu tendências separatistas.
Ribeiro argumenta que o povo-nação brasileiro não surgiu da evolução natural de formas anteriores de sociabilidade, mas da "concentração de uma força de trabalho escrava" para servir a propósitos mercantis alheios, através de processos violentos de ordenação e repressão. Essa violência foi a "arma fundamental da construção da história" pela classe dominante, que sempre venceu os movimentos populares, dizimando índios e negros em milhões.
O grande desafio do Brasil, segundo o autor, é alcançar a "lucidez" para direcionar suas energias politicamente, com um "claro projeto alternativo de ordenação social". Ele critica a persistência de "velhas leis" que permitem a poucos açambarcar a maior parte do território, forçando milhões a viver em favelas, e a tendência das classes dominantes de apelar à repressão sempre que um político nacionalista ou populista busca reformas. O livro se propõe a contribuir para essa lucidez, analisando a gestação étnica, as diversificações regionais e, criticamente, o sistema institucional (propriedade fundiária e regime de trabalho) que constrangeu e deformou o povo brasileiro.
I – O NOVO MUNDO
1. Matrizes étnicas
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A ilha Brasil: Ribeiro descreve a costa atlântica do Brasil como historicamente ocupada por inúmeros povos indígenas, com destaque para a hegemonia dos índios Tupi nos séculos anteriores à chegada dos portugueses. Esses Tupi, bons guerreiros, se espalharam pela costa atlântica e por grandes rios, configurando a "ilha Brasil", um conceito que pré-figurava o território nacional. O autor propõe que foi nesse espaço que uma "etnia nova" – o brasileiro – começou a surgir, unificando na língua e nos costumes os índios destribalizados, os negros africanos e os europeus aqui "querenciados". Ribeiro reconhece a dificuldade de reconstruir esse processo complexo, pois a vasta documentação existente é quase exclusivamente o "testemunho de um dos protagonistas, o invasor", que raramente dá voz aos índios e negros. Seu objetivo, portanto, é ler essa documentação "criticamente" para alcançar a compreensão dessa "desventurada aventura". Ele vê a reconstituição desse processo como "relevantíssima" tanto historicamente (para entender o surgimento do brasileiro) quanto antropologicamente (por ser um processo de "gestação de povos" similar à romanização de portugueses e franceses, mas mais bem documentado).
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A matriz tupi: Os grupos indígenas encontrados pelos portugueses no litoral eram principalmente tribos Tupi, que haviam se instalado séculos antes, desalojando ocupantes mais antigos. Ribeiro estima sua população em cerca de 1 milhão de índios. Os Tupi estavam nos "primeiros passos da revolução agrícola", tendo domesticado plantas como a mandioca, uma "façanha extraordinária" por ser venenosa e exigir tratamento complexo para consumo. Sua organização social era tribal, sem classes sociais significativas ou excedentes de produção que pudessem sustentar uma burocracia ou líderes. Apesar de sua unidade linguística e cultural, eles nunca conseguiram unificar-se em uma organização política maior, o que os tornava vulneráveis. As confederações regionais, como a dos Tamoios, eram efêmeras. A antropofagia ritual Tupi é explicada como um ato cultural para capturar guerreiros do próprio grupo Tupi (que compartilhavam os mesmos valores), e também como uma expressão do atraso produtivo, pois cativos rendiam pouco mais do que consumiam, não havendo incentivos para sua escravização. O autor menciona também os Guaikuru, que, ao contrário dos Tupi, adaptaram-se ao cavalo e se reestruturaram como chefaturas pastoris, resistindo vigorosamente aos invasores. Sua constituição física "agigantada" e sua capacidade de impor suserania sobre povos agrícolas já existiam antes da chegada europeia, e eles rapidamente aprenderam o escambo, vendendo escravos (negros, europeus e mamelucos).
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A lusitanidade: Em contraste com os povos indígenas, os invasores portugueses representavam o "local avançado de uma vasta e vetusta civilização urbana e classista". Seu centro de decisão era Lisboa, com órgãos como o Conselho Ultramarino e a poderosa Igreja Católica, com seu braço repressivo, o Santo Ofício, que perseguiam heresias. A expansão portuguesa se deu com o uso de tecnologias superiores como a caravela, a bússola, o astrolábio e os canhões. O objetivo era estruturar o mundo sob a regência da Europa, para saquear riquezas e expandir a cristandade católica. As bulas papais Romanus Pontifex (1454) e Inter Coetera (1493) são citadas como o fundamento legal para a invasão, conquista, subjugação e redução à servidão de "sarracenos e pagãos, inimigos de Cristo", declarando suas terras e bens como posse perpétua dos reis ibéricos e seus descendentes. Darcy Ribeiro chocantemente afirma que essa "é, ainda hoje, a lei vigente no Brasil", que legitima a posse da terra e, por exceção, a "dação de um pequeno território a um povo indígena". O autor descreve o contraste cultural: para os índios, a vida era uma "tranquila fruição da existência", enquanto para os europeus, era uma "tarefa, uma sofrida obrigação, que a todos condenava ao trabalho e tudo subordinava ao lucro". Os índios eram vistos como "vadios", produzindo e amealhando "nada", o que é ilustrado pelo diálogo de Jean de Léry com um ancião Tupi, que questiona a loucura dos maírs (europeus) em trabalhar tanto para acumular riquezas para seus filhos, quando a terra nutriria a todos. Esse desencontro também foi um "enfrentamento biótico mortal" que levou à dizimação indígena por doenças, guerras de extermínio e escravização. Os invasores viam os índios apenas como "objeto diverso de gozo" e "fazedores do que não entendiam, produtores do que não consumiam".
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Razões desencontradas: Os índios resistiram à invasão europeia, que perceberam como uma "desumanização como bestas de carga". As vitórias europeias se deveram à sua superior organização, tecnologia e armamento, permitindo que um inimigo pouco numeroso vencesse as tribos isoladas. As crônicas coloniais, como o poema de José de Anchieta louvando as ações de Mem de Sá, demonstram a brutalidade da conquista. Mem de Sá executou o plano "inclemente" do padre Nóbrega (1558), que justificava a guerra e escravização indígena (alegando necessidade de acabar com a antropofagia e evitar escravização ilegal). Esse programa jesuítico-lusitano de "violência mortal, intolerância, prepotência e ganância" devastou cerca de trezentas aldeias indígenas no século XVI. Anchieta lamenta a perda de população indígena na Bahia, que foi substituída por negros de Guiné. No entanto, as doenças desconhecidas trazidas pelos invasores foram as "grandes armas da conquista", responsáveis pela principal depopulação do Brasil (ex: 40 mil índios na Bahia morreram de varíola, restando apenas 3 mil). Os próprios sacerdotes atuaram como "contaminadores involuntários". O autor contrasta o projeto jesuítico, que buscava concentrar índios em "reduções" (aldeamentos ferreamente organizados como economias autossuficientes, embora com alguma produção mercantil), com a "ferocidade da colonização leiga" que buscava escravizá-los diretamente. Apesar de sua intenção declarada de "salvar as almas dos índios", a política jesuítica levou ao "despovoamento de toda a costa" e os próprios jesuítas foram "um dos principais fatores de extermínio". Seu papel era ambíguo, pois serviam à Coroa contra índios aguerridos e, ao minar as lealdades étnicas indígenas, contribuíram para a dizimação. Somente no século XVII, com figuras como Antônio Vieira, os jesuítas assumiram riscos maiores na defesa dos índios, o que levou à sua expulsão por colonos e, finalmente, pela Coroa (Marquês de Pombal), com as missões sendo entregues aos colonos ricos. Ribeiro também aborda o "salvacionismo" como uma teologia bárbara que justificava a guerra de extermínio e a brutalidade da conquista. Essa ideologia persistiu, fazendo com que a classe senhorial se visse como civilizadora e oprimindo as populações nativas. O colonizador enriquecia e os trabalhadores eram supostamente "salvos para a vida eterna". A legitimidade da hegemonia europeia e o direito da Coroa de avassalar os índios e fluir as riquezas da terra nova decorriam do "sagrado dever de salvá-los pela evangelização". As utopias jesuíticas e franciscanas de criar "repúblicas pias e seráficas" de homens santos falharam e foram cooptadas pelo projeto colonial. A base do estabelecimento colonial brasileiro, segundo Ribeiro, assentou-se em: 1) núcleos extrativistas e de subsistência (com cunhadismo e mão de obra indígena); 2) grandes empresas agroindustriais escravistas (engenhos de açúcar) voltadas para o mercado externo; e 3) cidades que administravam o empreendimento colonial, defendiam-no e proviam-no de capitais. Ideologicamente, a cultura dessas comunidades se baseava na língua portuguesa, em um "minúsculo estrato social de letrados" e em uma Igreja oficial associada a um "Estado salvacionista".
2. Moinhos de gastar gente
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Os brasilíndios: A expansão do domínio português no interior do Brasil foi obra dos "brasilíndios" ou "mamelucos", resultado da miscigenação entre pais brancos (maioria lusitanos) e mulheres índias. O motor que impulsionava os antigos paulistas era a pobreza da feitoria paulistana, que os levava a buscar índios como a única mercadoria acessível para uso próprio e venda. Esses índios eram essenciais para as tarefas de subsistência, caça, pesca, cozinha, e, crucialmente, para o transporte de cargas em longas e árduas jornadas. À medida que as tribos próximas se esgotavam, os paulistas organizavam "bandos imensos de mamelucos e seus cativos" (as bandeiras), que se deslocavam por meses ou anos em busca de índios mais distantes. Ribeiro afirma que esses mamelucos, ou brasilíndios, foram "heróis civilizadores" a seu pesar, agentes da dominação que os oprimia. Seu valor residia na sua "rusticidade de meio-índios", incansáveis nas marchas e no trabalho de remar, e herdeiros do saber indígena sobre a "Terra Nova". A identidade do mameluco era complexa, marcada pela rejeição tanto da ascendência europeia quanto da indígena, levando-o a construir sua "identidade de brasileiro" a partir desse "terra de ninguém". O "cunhadismo" (união de homens brancos com mulheres indígenas) foi fundamental para o surgimento dessa numerosa camada mestiça. O autor enfatiza que a vida desses índios cativos era extremamente dura, sendo tratados como "bens semoventes, desgastados com a maior indiferença". O tupi-guarani ("língua geral" ou nheengatu) foi a língua materna desses "neobrasileiros" por séculos e se expandiu mais que o português inicialmente. Funcionou como língua de comunicação entre europeus e Tupinambás, e depois como língua materna dos mamelucos em diversas regiões. A substituição pelo português só se completou no século XVIII, mais rapidamente onde a economia era dinâmica e havia maior concentração de escravos negros e portugueses, e mais lentamente em áreas marginais como a Amazônia.
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Os afro-brasileiros: Os negros do Brasil foram trazidos principalmente da costa ocidental africana, capturados ao acaso entre centenas de povos tribais com línguas e dialetos não inteligíveis entre si. Essa diversidade linguística e cultural, somada a hostilidades recíprocas, impedia a unificação dos escravos. Apesar das condições adversas, os negros deram um passo fundamental ao aprender o português, que se tornou sua forma de comunicação entre si e com os capatazes, e acabaram por "aportuguesar o Brasil". Eles também influenciaram as áreas culturais onde se concentraram, como o nordeste açucareiro e as zonas de mineração, deixando uma "flagrante feição africana na cor da pele". A aculturação nos "modos brasileiros de ser" ocorreu no universo simplificado dos engenhos e minas, onde o negro se tornou o principal "agente de europeização". A herança cultural africana sobreviveu principalmente no plano ideológico, nas crenças religiosas e práticas mágicas, além de reminiscências rítmicas, musicais e culinárias. Essa herança, juntamente com crenças indígenas, conferiu à cultura brasileira uma singular fisionomia cultural, como um "catolicismo popular muito mais discrepante que qualquer das heresias cristãs". O autor descreve a escravidão como um "moinho desumanizador e deculturador", que reduziu os indivíduos à condição de "bem semovente". No entanto, índios e negros, submetidos a essa compressão, conseguiram "permanecer humanos" por um "esforço inaudito de autorreconstrução no fluxo do seu processo de desfazimento". A fuga e o suicídio eram formas de resistência. Ribeiro detalha a brutalidade do tráfico e do trabalho escravo (18 horas por dia, castigos atrozes, mutilações), afirmando que "Todos nós, brasileiros, somos carne da carne daqueles pretos e índios supliciados. Todos nós brasileiros somos, por igual, a mão possessa que os supliciou.".
3. Bagos e Ventres
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Desindianização: Darcy Ribeiro utiliza o conceito de "demografia hipotética" para estimar a população indígena brasileira na época da invasão, que ele sugere ter sido de cerca de 5 milhões, muito maior do que as avaliações correntes. Ele argumenta que houve uma tendência histórica, tanto portuguesa quanto espanhola, de minimizar esses números para "dignificar o papel dos conquistadores". A "depopulação tribal" resultante dos primeiros contatos foi drástica, com taxas de "25 por um". As principais causas foram as enfermidades desconhecidas, o engajamento compulsório da força de trabalho e a deculturação, que levaram à extinção da maioria dos grupos indígenas. Ribeiro introduz o conceito de "índios genéricos": remanescentes de tribos que, embora crescentemente mestiçados e aculturados, "permanecem sempre 'indígenas' na qualidade de alternos dos 'brasileiros'". Ele critica a "historieta clássica" de que os índios "amadureceram para a civilização", afirmando que o índio é "irredutível em sua identificação étnica", como o cigano ou o judeu, e que a perseguição só os aprofunda em sua identidade. Ele cita o trabalho de Cândido Rondon, que defendia o direito dos índios de "ser índio", contra a "falsa emancipação".
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O incremento prodigioso: A obra destaca duas grandes façanhas históricas brasileiras: a conquista de um território continental e a construção de uma população que ultrapassa os 150 milhões. Anchieta estimava a população em 1584 em 57 mil, mas o autor sugere que, incluindo os índios autônomos, o número seria muito maior. A população "branca" do Brasil, majoritariamente mestiça (mamelucos de pais europeus e mães indígenas, falando nheengatu), contrastava com os mulatos (originados de diversos cruzamentos) que, falando português, ajudariam a difundir a língua. A descoberta do ouro em Minas Gerais no século XVIII foi crucial. Atraiu uma multidão de pessoas de todo o Brasil e de Portugal, transformando a região na área mais densamente povoada das Américas (cerca de 300 mil habitantes em 1750). A riqueza das minas gerou disputas violentas e teve um impacto significativo na articulação dos núcleos brasileiros dispersos, interiorizando a colonização e unificando o território nacional, que até então era um "arquipélago de implantes coloniais". O Rio de Janeiro cresceu como porto das minas, e outras regiões se ataram a Minas. O complô da Inconfidência Mineira é mencionado como um ousado projeto libertário. Ribeiro enaltece a figura de Tiradentes como um herói que cobrava amor à liberdade. A população brasileira recuperou seu montante original de 5 milhões em 1800, mas com uma composição invertida: metade "brancos" do Brasil (predominantemente pardos, falando português) e milhões de índios arredios e escravos negros. O autor sugere que a decadência da economia exportadora em 1800 poderia ter levado a uma estruturação do Brasil como um povo que existisse para si mesmo, mas o surgimento do café realinhou a força de trabalho para a condição de "proletariado externo". Sobre os negros, as estimativas de quantidade introduzida no Brasil variam de 3,3 a 15 milhões. Ribeiro sugere que os números mais baixos desconsideram o contrabando e a ocultação, e que o número real pode ser o dobro.
III – Processo Sociocultural
1. Aventura e Rotina
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As guerras do Brasil: Darcy Ribeiro refuta a ideia de "cordialidade" brasileira, afirmando que a história do país foi dilacerada por conflitos de toda ordem: étnicos, sociais, econômicos, religiosos, raciais. Ele enfatiza que esses conflitos nunca foram "puros", mas se entrelaçaram. Exemplos são a Cabanagem (interétnica, contra a população cabocla), Palmares (classista e racial, de escravos contra senhores), e Canudos (classista, racial e religioso, de sertanejos contra a ordem fazendeira). A formação do povo brasileiro foi "altamente conflitiva", em um estado de "guerra latente".
O conflito fundamental é a "guerra de extermínio" entre o modo de vida indígena e o invasor. Os índios preferiam a morte à submissão, por um "imperativo étnico". Os brasileiros, por sua vez, não admitem "outra identificação étnica que a sua própria". Também houve conflitos virulentos entre os próprios invasores, como as disputas entre o clero (principalmente jesuítas) e os colonos pela mão de obra indígena, opondo modelos "protossocialistas" de organização comunitária dos jesuítas (nas missões) ao modelo puramente mercantil dos colonos. A riqueza das missões jesuíticas (com engenhos, gado, propriedades urbanas) gerou cobiça e levou à sua expulsão.
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A empresa Brasil: O Brasil é o produto da implantação e interação de quatro ordens de ação empresarial:
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Avaliação: Darcy Ribeiro utiliza os "Tratados da terra e gente do Brasil" (1584) do padre Fernão Cardim para oferecer um balanço crítico da colonização. Cardim, considerado um dos "primeiros e mais altos intelectuais brasileiros", descreve o Brasil com "vívido interesse". Cardim documentou a impressionante mortandade da população indígena ("quase todos são mortos"), que fugiam para o sertão, e o progressivo extermínio de nações inteiras como os Viatã e Tupinambás. Mesmo em aldeias missionárias, a pobreza era "vil" e os índios simulavam uma conversão "inverossímil", adotando costumes portugueses.
O contraste é brutal com a "glória e suntuosidade dos engenhos". Cardim descreve a opulência da Bahia, com seus 36 engenhos, 3 mil vizinhos portugueses, 8 mil índios cristãos e 3-4 mil escravos de Guiné. Ele detalha a riqueza dos senhores de engenho, suas casas luxuosas e o estilo de vida ostentatório em Pernambuco e no Rio de Janeiro. As missões jesuíticas, apesar de suas construções suntuosas, abrigavam índios em "vil pobreza", enquanto os colonos prosperavam. A solução colonial, apesar de ser um "implante europeu mais bem-sucedido", resultou em uma sociedade que "viveu assim e ainda vive a vida de um proletariado externo". As cidades coloniais funcionavam como "agências de uma civilização agrário-mercantil" para gerar proventos à Coroa e manter a ordem, mais como centros de imposição de ideias do que de criação de uma tradição própria.
2. O Brasil Crioulo
Este capítulo aprofunda a análise do engenho açucareiro como a "matriz do Brasil crioulo". Ribeiro explica que o ser senhor de engenho conferia grande status e poder, sendo um título ao qual muitos aspiravam. A sociedade brasileira, em sua feição crioula, nasceu em torno do complexo do açúcar, organizando uma massa humana em uma formação econômico-social atípica, dotada de um "senhorio totalmente diferente de quantos houvera". O escravo, seja índio ou negro, também se "abrasileirava" no engenho, aprendendo a língua do senhor e a visão de mundo local, apesar de sua posição polarmente oposta. A família patriarcal do senhor de engenho, com seus filhos e mucamas, ocupava as funções do lar, mas os próprios senhores eram "reprodutores soltos", não deixando espaço para a estruturação familiar de negros e mestiços. O autor reitera o caráter "mourisco e mestiço" dos povos ibéricos como um fator importante, que os tornou mais preparados para o convívio com povos "morenos" e para a incorporação da escravidão.
O sistema de fazendas, com sua ousadia empresarial capitalista, engajava seus membros (via escravização ou trabalho "livre") na produção mercantil. A produção açucareira exigia grande extensão de cultivo, complexo processamento industrial, alta concentração de mão de obra e uma rígida disciplina de trabalho, voltada exclusivamente para o mercado externo. O poder do senhor de engenho era quase absoluto dentro de seu domínio, estendendo-se à sociedade inteira, submetendo o clero e a administração. A senzala, em contraste com o luxo da casa-grande, era o local de existência subumana dos escravos. As características cruciais da plantação açucareira eram o latifúndio, a monocultura intensiva, a concentração de mão de obra, a destinação externa da produção e a dependência da importação de escravos. Ribeiro a classifica como um "empreendimento mercantil" e "a contraparte colonial-escravista de uma formação socioeconômica mercantil-salvacionista". Este sistema, com seus conteúdos arcaicos (escravismo) e modernos (produção para o mercado), permitiu a "acumulação capitalista originária". O trabalhador de engenho, diferentemente do sitiante, aspirava à melhoria de suas condições de trabalho e vida, e não à posse da terra.
O sistema era autoritário e impessoal, visando apenas a produção de lucros para o mercado externo, sem se preocupar com a subsistência da força de trabalho. A senhorialidade do patronato açucareiro é comparada à aristocracia feudal, mas com a diferença fundamental de que o engenho era focado na produção de lucros, enquanto o feudo visava à autossuficiência. A "cultura da pobreza" dos setores marginais do engenho (mucamas, criados domésticos) e das comunidades autárquicas (pescadores) completava o quadro, todos submetidos à ordem açucarocrática. A expulsão dos holandeses por colonos e a população combatente, liderados pelos "remissos" (devedores), resultou na transferência de capitais holandeses para as Antilhas, o que intensificou a concorrência no mercado de açúcar. Os quilombos, especialmente Palmares, representavam a resistência dos negros e a ameaça de uma "guerra de castas", mas foram destruídos pela sociedade escravista.
A abolição da escravidão, embora tardia, arruinou os proprietários e impôs a remuneração do trabalho, mas o monopólio da terra manteve o ex-escravo no "eito". A sociedade açucareira burocratizou-se e passou a depender da ajuda oficial. O autor conclui que, apesar de toda a luta, as esperanças de reordenação social foram frustradas pelo golpe militar de 1964.
3. O Brasil Caboclo
Este capítulo trata da formação do "Brasil caboclo" na Amazônia, que cobre quase metade do território brasileiro, mas tem uma população pequena. Sua incorporação se deu por herança colonial portuguesa, pela unidade cultural e pela emigração de nordestinos para a exploração da borracha. As descrições dos primeiros contatos europeus com os índios amazônicos revelam a riqueza e alegria de suas aldeias, hoje marcadas pela "mais vil penúria".
A ocupação portuguesa do Amazonas foi marcada por grandes empreendimentos, geralmente seguidos de letargia. Os protagonistas foram lusitanos, "neobrasileiros mestiços" (mamelucos) e, fundamentalmente, a "indiada engajada como mão de obra escrava". A escravização de índios e a organização de "tropas de resgate" (grandes expedições para buscar índios arredios) foram caras e precárias, matando mais índios do que escravizando-os. A solução "melhor" foi a instalação de núcleos missionários, que dividiam os catecúmenos em grupos de trabalho (para os padres, para os colonos, e para si mesmos). As missões promoviam os "descimentos" (transferência forçada ou persuasiva de malocas inteiras para os aldeamentos-reduções), onde índios de diferentes tribos eram submetidos a um "moinho civilizador" de trabalho extrativista. A língua geral se difundiu na Amazônia não como um idioma indígena, mas como a "fala da civilização".
Os índios foram o "saber, o nervo e o músculo" dessa sociedade parasitária, sem os quais nenhum colonizador sobreviveria. O padre Antônio Vieira, no século XVII, registrou a dizimação de cerca de 2 milhões de índios na Amazônia pelos colonos. A ordem social hedionda foi mantida pela união do patronato (aterrorizado pela rebelião indígena, mas dependente do desgaste humano) e pela servilidade dos caboclos aculturados, que eram cruéis com os índios de quem eram oriundos, semelhante aos mamelucos paulistas. Duas ondas de violência caíram sobre os caboclos: a valorização da borracha, que os recrutou e avassalou (levando-os a adotar o português, mas mantendo a identidade de "povo da floresta"), e a nova invasão da Amazônia pela sociedade brasileira.
Os movimentos insurrecionais do século XIX, como a Cabanagem (Pará e Amazonas), foram reações a essa ordem. A Cabanagem, que chegou a tomar o poder e destruir tudo em seu caminho, foi vencida pela inviabilidade histórica de seus líderes proporem um projeto alternativo de ordenação social para as gentes díspares. O autor cita um comandante repressivo que via os "homens de cor" como inimigos a serem exterminados. A exploração da borracha, especialmente na "guerra da borracha" durante a Segunda Guerra Mundial, recrutou maciçamente nordestinos, submetendo-os a um sistema de servidão virtual por dívida (o barracão). A vida do seringueiro era de extrema miséria, isolados, subnutridos, enfermos, sujeitos a ataques de índios hostis e doenças endêmicas. A decadência da borracha levou ao abandono e deterioração das cidades amazônicas. Ribeiro conclui que a Amazônia representa um dos mais graves desafios para o Brasil, sendo objeto de cobiças internacionais. Ele critica a lógica econômica atual que não garante um salário mínimo aos garimpeiros e envenena as águas com mercúrio.
4. O Brasil Sertanejo
Este capítulo explora a formação do "Brasil sertanejo", caracterizado pela criação extensiva de gado e uma cultura distintiva. O gado, aclimatado das ilhas de Cabo Verde, foi levado para o agreste pernambucano e o recôncavo baiano, espalhando-se pelos sertões do rio São Francisco. A expansão do pastoreio se deu pela multiplicação dos "currais" e pelo domínio das terras de criação, concedidas gratuitamente em sesmarias, que se tornaram latifúndios imensos. O regime de trabalho não era baseado na escravidão, mas em um sistema peculiar onde o vaqueiro era pago com fornecimento de gêneros (sal) e crias do rebanho, permitindo-lhe formar seu próprio gado. As famílias dos vaqueiros e ajudantes viviam nos currais, com uma subsistência mais farta e segura que a de outros núcleos rurais brasileiros. As relações com o senhor eram menos desiguais que no engenho, embora hierarquizadas, e a atividade pastoril valorizava o "brio e a qualificação dos melhores vaqueiros", tornando-os mais altivos. Muitos mestiços da costa se dirigiram ao pastoreio.
O autor argumenta que o fenótipo "predominantemente brancoide de base indígena" do vaqueiro nordestino se explica pela miscigenação e pela acolhida de índios nos criatórios, imprimindo o fenótipo indígena original. A superpopulação nos sertões levou à emigração de homens. A "indústria da seca" é criticada como um mecanismo que beneficia políticos, comerciantes e grandes criadores, mantendo os sertanejos sob o jugo dos patrões. As relações de "respeito e deferência" do sertanejo para com seu patronato são explicadas pelo temor de ficar "desgarrado" e sem proteção. Nas matas de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, o sistema de fazendeiros que cediam terras para derrubada da mata em troca de plantio de capim é visto como uma "exploração brutal da massa camponesa". No Centro-Oeste, a vida sertaneja se moderniza com fazendas cercadas e vaqueiros assalariados, mas a ordem social ainda degrada o homem em relação ao gado, que é mais valorizado.
Os garimpeiros, trabalhando em "corrutelas" provisórias, viviam do extrativismo mineral, ostentando um "espírito aventureiro e nômade". A sociedade sertaneja, apesar de conservar traços arcaicos, contrastava com as populações litorâneas, gerando "conflitos sangrentos". A religiosidade sertaneja, tendente ao messianismo fanático, o "carrancismo de hábitos" e a predisposição à violência são características marcantes. O cangaço e o fanatismo religioso (como o de Canudos, liderado por Antônio Conselheiro) são vistos como expressões da penúria e do atraso, onde massas desesperadas buscam uma reordenação social em termos sagrados, lutando contra a ordem latifundiária. A luta de Canudos, embora militarmente vitoriosa em muitos momentos, foi afinal dizimada pelo exército, mostrando a capacidade da ordem vigente de calar esses clamores. A casa do sertanejo é um "rancho", sua lavoura "precária", e sua atitude "de reserva e desconfiança".
5. O Brasil Caipira
Este capítulo foca na formação da cultura "caipira" a partir da economia de pobreza dos paulistas. Em contraste com o Nordeste açucareiro, São Paulo não tinha grandes engenhos nem escravaria negra, dependendo do "cativamento de índios" para sua subsistência e venda. A pobreza dos paulistas os tornava "aventureiros sempre disponível para qualquer tarefa desesperada, sempre mais predispostos ao saqueio que à produção". Suas "bandeiras", compostas por mamelucos e índios flecheiros, eram eficientes contra tribos indígenas e quilombos. A miscigenação era comum, e os filhos de índias com senhores cresciam como mamelucos, orgulhosos de sua autonomia e valor de guerreiros. O regime de trabalho caipira era semelhante ao da aldeia tribal, com as mulheres responsáveis pelas tarefas rotineiras e os homens pelos trabalhos esporádicos. A sociedade paulista era um "enclave colonial-escravista" que impôs sua dominação e levou ao extermínio de povos indígenas para dar lugar a um novo povo. A descoberta de ouro em Minas Gerais e Goiás levou a uma grande migração de paulistas, que se tornaram mineradores e contribuíram para o povoamento e urbanização da região. A vida nas lavras de ouro e diamantes, embora dura para os escravos (africanos e nativos), oferecia algumas regalias e a possibilidade de comprar a liberdade. No entanto, a Coroa impunha exações e repressão, gerando revoltas como a de Felipe dos Santos. A Inconfidência Mineira é destacada como o "mais ousado dos projetos libertários da história colonial brasileira", que previa uma república nos moldes norte-americanos, com abolição da escravidão, liberdade de comércio e industrialização. Tiradentes, o líder, sempre tinha em mãos um exemplar da constituição norte-americana. Após o esgotamento das minas, a economia do Centro-Sul estagnou, mergulhando em uma "cultura de pobreza" e reencarnando formas de vida arcaicas. A população caipira se dispersou, mantendo uma vida autárquica e formas de cooperação como o "mutirão". A "pobreza satisfeita" do caipira resistia ao trabalho disciplinado, valorizando o ócio. Essa resistência ao trabalho assalariado e à disciplina das fazendas levou à intensificação do tráfico de negros e à imigração europeia para suprir a mão de obra. O caipira, despojado de suas terras, marginalizou-se como parceiro ou arrendatário, mantendo uma "condição tornada obsoleta e inviável". A cafeicultura no Sudeste, inicialmente baseada na escravidão e depois no "colonato" (trabalhadores imigrantes), gerou uma nova oligarquia nacional poderosa. A abolição da escravidão, embora crucial, não abalou o reinado do café, e o negro forro teve sua liberdade limitada pelo monopólio da terra. A oligarquia cafeeira é responsabilizada por muitas "deformações" da sociedade brasileira, como o atraso na abolição da escravatura, a falta de educação primária e de direitos trabalhistas rurais. O autor critica a "discriminação senhorial" e o "descaso para com a educação popular".
6. Brasis Sulinos: Gaúchos, Matutos e Gringos
Este capítulo explora as formações culturais singulares do Sul do Brasil, resultantes da expansão paulista, mas também de outras influências.
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Gaúchos: Surgiram da "transfiguração étnica" de mestiços de espanhóis e lusitanos com mulheres Guarani, especializados na exploração do gado selvagem. O rebanho jesuítico, em particular, foi uma fonte inesgotável para as "Vacarias del Mar". Três fatores foram cruciais para a formação gaúcha: o gado de ninguém em terra de ninguém, a especialização mercantil nessa exploração e o grau de europeização de parte dos mestiços. A toponímia guarani e a língua guarani eram predominantes, culturalmente próximos dos paulistas e paraguaios. A incorporação à etnia brasileira foi um processo posterior, resultado da disputa entre portugueses e espanhóis pelo domínio da região e da integração do Sul ao mercado de mulas para as minas. A fronteira indefinida e o conflito constante moldaram a figura do caudilho estancieiro e do gaúcho, que era mais "soldado" que "peão". A valorização da carne seca (charque) integrou economicamente a região ao Nordeste e à Amazônia.
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Matutos: Formados por populações açorianas transplantadas no século XVIII pelo governo português para ocupar a faixa costeira. Essas famílias, que receberam terras e regalias, acabaram se ajustando a um modo de vida mais indígena que açoriano, cultivando mandioca e milho pelo sistema de coivara, e desenvolvendo um artesanato similar ao caipira. Caíram em uma "cultura da pobreza" que os uniformizou com os gaúchos marginalizados. A rebeldia messiânica, como o movimento do Contestado, é uma expressão arcaica de luta contra a ordem latifundiária e a miséria. Esses movimentos buscavam criar "quadros santos" com uma economia comunitária e redistributiva.
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Gringos: A terceira configuração cultural sulina é composta por descendentes de imigrantes europeus (alemães, italianos, poloneses) e japoneses, introduzidos principalmente no século XIX. Eles foram atraídos por concessões de terras e facilidades que jamais foram oferecidas aos caipiras brasileiros. Esses grupos formaram comunidades isoladas, mantendo o bilinguismo e o conservadorismo cultural. O autor critica a atitude de "desprezo e incompreensão" de alguns desses imigrantes em relação aos brasileiros pobres, atribuindo a pobreza a fatores raciais e à religião católica ou à língua portuguesa. No entanto, sua presença impulsionou o desenvolvimento industrial, embora o bilinguismo e o acesso a redes europeias fossem mais importantes que a "superioridade racial". O governo precisou realizar uma "maciça ação oficial nacionalizadora" para integrá-los à identidade brasileira.
Confrontos (Final)
Na conclusão, Darcy Ribeiro reitera que o Brasil é um "povo em ser, impedido de sê-lo". Ele o descreve como um "povo mestiço na carne e no espírito", onde a miscigenação nunca foi crime ou pecado, e continua a se fazer nessa condição. Essa massa de nativos, que viveu séculos "afundada na ninguendade", se definiu como uma "nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros". Ele chama o Brasil de uma "nova romanidade, uma romanidade tardia mas melhor, porque lavada em sangue índio e sangue negro". Ribeiro destaca a homogeneidade linguística e cultural do Brasil, sem dialetos significativos, e a ausência de contingentes que reivindiquem autonomia étnica, o que é raro no mundo. O país é visto como uma nação que, apesar de ser produto de um "projeto alheio" e de se formar "contra aquele projeto oficial", se viabilizou ao afirmar-se contra os desígnios do colonizador e de seus sucessores. O autor reitera que a grande herança histórica brasileira é sua constituição como um povo étnica, nacional e culturalmente unificado, mas também o "malogro dos nossos esforços de nos estruturarmos solidariamente, no plano socioeconômico, como um povo que exista para si mesmo". A raiz desse fracasso está no êxito de minorias dirigentes que perpetuam o monopólio da terra, o primado do lucro e a superexploração da força de trabalho. A história do Brasil é marcada pela continuidade da "oposição entre os interesses do patronato empresarial, de ontem e de hoje, e os interesses do povo brasileiro".
| Darcy Ribeiro |
O Estado, desde a independência, tem sido uma "máquina político-administrativa de repressão" a serviço da elite. A "transfiguração étnica" é o processo pelo qual os povos nascem, transformam-se e morrem, e no caso brasileiro, os brasilíndios e afro-brasileiros se recriaram e conformaram uma configuração histórico-cultural única. O livro conclui com um apelo à "lucidez" para intervir na história e reverter a tendência secular de exploração. O autor convoca as novas gerações de brasileiros a "tomar este país em suas mãos para fazer dele o que há de ser, uma das nações mais progressistas, justas e prósperas da Terra". O "Projeto Caboclo", mencionado no desfecho de sua biografia, é o reflexo de sua última defesa no Senado para tornar a Amazônia habitável e produtiva através de assentamentos humanos subsidiados e do cultivo de árvores nativas, uma alternativa ao extrativismo predatório.
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